Peparatório Técnico de Seguro Social INSS

Regime Geral de Previdência Social

52 pg

RGPS -Regime Geral da Previdência Social

Quem está no regime geral de Previdência?

Segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: BENEFICIÁRIOS, Segurados - Do art. 10 ao 15 - Lei 8213

Trabalhadores excluídos do RGPS

Empresa e empregador doméstico conceito previdenciário

30 pg

Empresa e empregador doméstico conceito previdenciário

Empresa e empregador doméstico conceito previdenciário 2

Financiamento da Seguridade Social I

25 pg

Financiamento da Seguridade Social

124 pg

Prescrição e decadência no custeio da previdência social

20 pg

Dos crimes contra Seguridade Social

38 pg

Recurso das decisões administrativas da Previdência

42 pg

Plano de Benefícios da Previdência Social

91 pg

Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado

15 pg

Serviços Previdenciários: Serviço social e Reabilitação profissional

28 pg

Benefícios decorrentes de legislações especiais

19 pg

Pensão especial para deficientes físicos (Síndrome de Talidomida)

Seguro desemprego pescador artesanal - Seguro defeso - Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações.

33 pg

Lei nº 10.779/2003 e - Seguro desemprego pescador artesanal ?Seguro defeso - INSS

Benefício de prestação continuada - BPC/LOAS

29 pg

Auxílio-Inclusão.

19 pg

Auxílio-Inclusão - LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993

9 pg

REGULAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios)

40 pg

Emenda Constitucional nº 1032019

33 pg

Aposentadoria da pessoa com deficiência

00:07:59 de duração

Da aposentadoria da pessoa com deficiência

10 pg

Aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS

Lei nº 8.2131991 e suas alterações

132 pg

PREVIDÊNCIA SOCIAL: FINALIDADE, PRINCÍPIOS BÁSICOS, REGIME

BENEFICIÁRIOS, Segurados - Do art. 10 ao 15

BENEFICIÁRIOS: Dependentes e Inscrições; PRESTAÇÕES EM GERAL: Espécies- Art. 16 a 23

Dos Períodos de Carência e Salário-de-Benefício - Do art. 24 ao 32

Da Renda Mensal do Benefício e Reajustamento do Valor dos Benefícios- Art.33 a 41-A

Dos Benefícios: Aposentadoria por Invalidez e por Idade - Do art. 42 ao 51

Aposentadoria por Tempo de Serviço e Especial - Do art. 52 ao 58

Do Auxílio-Doença, Salário-Família e Salário-Maternidade - Art. 59 a 73

Da Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão e Auxílio-Acidente - Do art. 74 ao 87

Dos Serviços e Contagem Recíproca de Tempo de Serviço - Do art. 88 ao 99

Disposições Diversas Relativas às Prestações - Art. 100 a 124-F

Arts. 125 a 126 - DISP. FINAIS E TRANSITÓRIAS (Parte 1)

Art. 128 a 156 - DISP. FINAIS E TRANSITÓRIAS (Parte 2)

Decreto n° 3.048/99 e suas alterações

Decreto nº 3.048/99 - FINALIDADE, PRINCÍPIOS BÁSICOS, RGPS: Segurados - Do art. 1º ao 12

Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Dependentes e Inscrições - Art. 13 a 24 - Decreto 3048

Espécies de Prestação, Carência, Salário-de-benefício, [...] e Reajustamento - Do art. 25 ao 42

Aposentadoria: por incapacidade permanente, programada, idade trabalhador rural,Esp.- Art. 43 a 70-J

Do auxílio por incapacidade temporária - Do art. 71 ao 80 - Decreto 3048

Do Salário-família e Salário-maternidade - Do art. 81 ao 103 - Decreto 3048

Do Auxílio-acidente e Pensão por Morte - Do art. 104 ao 115 - Decreto 3048

Auxílio-reclusão, Abono Anual, RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO [...] HABILITAÇÃO PRO. - Art. 116 a 141

JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA e DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DO RGPS- Art. 142 a 181-E

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DO RGPS - Art. 182 a 193 - Decreto 3.048

FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO e CONTRIB. DO SEGURADO - Art. 194 a 200-B

Das Contribuições da Empresa - Do art. 201 ao 205 - Decreto 3048

Contrib. do Empregador Doméstico, CONCURSOS PROGNÓSTICOS[...] SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO- Art.211 a 215

ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES: Normas Gerais - Do art. 216 ao 218- Dec. 3048 em áudio

CONTRIBUIÇÕES: Retenção e Responsabilidade Solidária - Do art. 219 ao 224-A

CONTRIBUIÇÕES: Das Obrigações Acessórias - Do art. 225 ao 228

CONTRIBUIÇÕES: Competência p/ Arrecadar, Fiscalizar, Cobrar [...] Reembolso de Pagam.- Art.229 a 255

MATRÍCULA DA EMPRESA, PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO... Art. 256 a 278

DAS PENALIDADES EM GERAL: RESTRIÇÕES, INFRAÇÕES, PENALIDADES- Art. 279 a 293

SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL; ÓRGÃOS COLEGIADOS: CNPS - Art. 294 a 302

Do Conselho de Recursos da Previdência Social: Composição e Recursos- Arts. 303 a 310

CONVÊNIOS, CONTRATOS, [...] DIVULGAÇÃO DOS ATOS E DECISÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Arts. 311 a 335

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Do art. 336 ao 38