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1Aprofundamento no EDITAL Nº 1 - INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Apresentação do EDITAL Nº 1 - INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
01:22:59 de duração
10 dicas infalíveis de como estudar melhor e arrasar nas provas
2Módulo 1 - Seguridade Social
Do tripé da Seguridade Social
45 pg
Príncipios da Seguridade Social
Princípios Previdenciários
25 pg
História da previdência Ilustrada
13 pg
Linha do tempo da Segurida Social no Brasil
3Módulo 2 - Legislação Previdenciária
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil
21 pg
SEGURIDADE SOCIA - BREVE RESUMO DE SUA EVOLUÇÃO NO MUNDO E NO BRASIL
19 pg
Regimes Próprios de Previdência Social - Consolidação da Legislação Federal
722 pg
Fundos de pensão - Coletanea de normas
678 pg
PORTARIA MTP Nº 1467, DE 02 DE JUNHO DE 2022
203 pg
Linha do tempo da Legislação Previdenciaria
16 pg
Legislação previdenciária: conteúdo, fontes a, utonomia.
Seguridade Social e legislação previdenciária
Evolução histórica da legislação previdenciária no Brasil
4Módulo 3 - Regime Geral de Previdência Social
Regime Geral de Previdência Social
52 pg
RGPS -Regime Geral da Previdência Social
Quem está no regime geral de Previdência?
Segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: BENEFICIÁRIOS, Segurados - Do art. 10 ao 15 - Lei 8213
Trabalhadores excluídos do RGPS
5Módulo 4 - Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário
Empresa e empregador doméstico conceito previdenciário
30 pg
Empresa e empregador doméstico conceito previdenciário
Empresa e empregador doméstico conceito previdenciário 2
6Módulo 5 - Financiamento da Seguridade Social
Financiamento da Seguridade Social I
25 pg
Financiamento da Seguridade Social
124 pg
7Módulo 6 - Decadência e prescrição
Prescrição e decadência no custeio da previdência social
20 pg
8Módulo 7 - Crimes contra a seguridade social
Dos crimes contra Seguridade Social
38 pg
9Módulo 8 - Recurso das decisões administrativas
Recurso das decisões administrativas da Previdência
42 pg
10Módulo 9 - Plano de Benefícios da Previdência Social
Plano de Benefícios da Previdência Social
91 pg
11Módulo 10 - Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
15 pg
12Módulo 11 - Serviços Previdenciários
Serviços Previdenciários: Serviço social e Reabilitação profissional
28 pg
13Módulo 12 - Benefícios decorrentes de legislações especiais
Benefícios decorrentes de legislações especiais
19 pg
Pensão especial para deficientes físicos (Síndrome de Talidomida)
14 Módulo 13 - Seguro desemprego pescador artesanal - Seguro defeso - Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas
Seguro desemprego pescador artesanal - Seguro defeso - Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações.
33 pg
Lei nº 10.779/2003 e - Seguro desemprego pescador artesanal ?Seguro defeso - INSS
15Módulo 14 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
Benefício de prestação continuada - BPC/LOAS
29 pg
Auxílio-Inclusão.
19 pg
Auxílio-Inclusão - LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993
9 pg
REGULAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
16Módulo 15 - Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios).
Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios)
40 pg
17Módulo 16 - Emenda Constitucional nº 103/2019
Emenda Constitucional nº 1032019
33 pg
18Módulo 17 - Lei nº 8.212/1991 e suas alterações.
19Módulo 18 - Lei Complementar nº 142/2013.
Aposentadoria da pessoa com deficiência
00:07:59 de duração
Da aposentadoria da pessoa com deficiência
10 pg
Aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS
20Módulo 19 - Lei nº 8.213/1991 e suas alterações.
Lei nº 8.2131991 e suas alterações
132 pg
PREVIDÊNCIA SOCIAL: FINALIDADE, PRINCÍPIOS BÁSICOS, REGIME
BENEFICIÁRIOS, Segurados - Do art. 10 ao 15
BENEFICIÁRIOS: Dependentes e Inscrições; PRESTAÇÕES EM GERAL: Espécies- Art. 16 a 23
Dos Períodos de Carência e Salário-de-Benefício - Do art. 24 ao 32
Da Renda Mensal do Benefício e Reajustamento do Valor dos Benefícios- Art.33 a 41-A
Dos Benefícios: Aposentadoria por Invalidez e por Idade - Do art. 42 ao 51
Aposentadoria por Tempo de Serviço e Especial - Do art. 52 ao 58
Do Auxílio-Doença, Salário-Família e Salário-Maternidade - Art. 59 a 73
Da Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão e Auxílio-Acidente - Do art. 74 ao 87
Dos Serviços e Contagem Recíproca de Tempo de Serviço - Do art. 88 ao 99
Disposições Diversas Relativas às Prestações - Art. 100 a 124-F
Arts. 125 a 126 - DISP. FINAIS E TRANSITÓRIAS (Parte 1)
Art. 128 a 156 - DISP. FINAIS E TRANSITÓRIAS (Parte 2)
21Módulo 20 - Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações.
Decreto n° 3.048/99 e suas alterações
Decreto nº 3.048/99 - FINALIDADE, PRINCÍPIOS BÁSICOS, RGPS: Segurados - Do art. 1º ao 12
Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Dependentes e Inscrições - Art. 13 a 24 - Decreto 3048
Espécies de Prestação, Carência, Salário-de-benefício, [...] e Reajustamento - Do art. 25 ao 42
Aposentadoria: por incapacidade permanente, programada, idade trabalhador rural,Esp.- Art. 43 a 70-J
Do auxílio por incapacidade temporária - Do art. 71 ao 80 - Decreto 3048
Do Salário-família e Salário-maternidade - Do art. 81 ao 103 - Decreto 3048
Do Auxílio-acidente e Pensão por Morte - Do art. 104 ao 115 - Decreto 3048
Auxílio-reclusão, Abono Anual, RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO [...] HABILITAÇÃO PRO. - Art. 116 a 141
JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA e DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DO RGPS- Art. 142 a 181-E
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DO RGPS - Art. 182 a 193 - Decreto 3.048
FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO e CONTRIB. DO SEGURADO - Art. 194 a 200-B
Das Contribuições da Empresa - Do art. 201 ao 205 - Decreto 3048
Contrib. do Empregador Doméstico, CONCURSOS PROGNÓSTICOS[...] SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO- Art.211 a 215
ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES: Normas Gerais - Do art. 216 ao 218- Dec. 3048 em áudio
CONTRIBUIÇÕES: Retenção e Responsabilidade Solidária - Do art. 219 ao 224-A
CONTRIBUIÇÕES: Das Obrigações Acessórias - Do art. 225 ao 228
CONTRIBUIÇÕES: Competência p/ Arrecadar, Fiscalizar, Cobrar [...] Reembolso de Pagam.- Art.229 a 255
MATRÍCULA DA EMPRESA, PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO... Art. 256 a 278
DAS PENALIDADES EM GERAL: RESTRIÇÕES, INFRAÇÕES, PENALIDADES- Art. 279 a 293
SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL; ÓRGÃOS COLEGIADOS: CNPS - Art. 294 a 302
Do Conselho de Recursos da Previdência Social: Composição e Recursos- Arts. 303 a 310
CONVÊNIOS, CONTRATOS, [...] DIVULGAÇÃO DOS ATOS E DECISÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Arts. 311 a 335
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Do art. 336 ao 38
22Módulo 21 - Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Ediçã
23Módulo 22 - O servidor público como agente de desenvolvimento social
24Módulo 23 - Saúde e qualidade de vida no serviço público
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